Alckmin afirma que 26 Estados aderiram à subvenção do diesel importado

Adesão de Estados à subvenção do diesel

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que 26 Estados já informaram que vão aderir à proposta de subvenção conjunta de R$ 1,20 para o diesel importado. A declaração foi feita durante anúncio sobre medidas para conter a alta dos combustíveis.

Alckmin destacou: “26 Estados já disseram que vão aderir. Vamos esperar até o dia 22 [de abril]”. As unidades federativas deverão formalizar a adesão ao programa até a quarta-feira (22), conforme prazo estabelecido pelo governo.

Rondônia é o único Estado ainda pendente de confirmação, deixando em aberto a possibilidade de adesão total. Alckmin expressou otimismo quanto à participação de todas as unidades da federação, afirmando: “Vamos torcer para ter unanimidade, todos os Estados. E não é obrigatório [a adesão]”.

A flexibilidade na participação busca respeitar as particularidades fiscais de cada região, embora a expectativa seja de engajamento amplo. Para empresários do interior de São Paulo, a adesão maciça pode sinalizar estabilidade nos custos logísticos nos próximos meses.

A formalização até o dia 22 será crucial para definir o alcance efetivo da medida.

Detalhes da proposta de subvenção

Divisão dos custos

A proposta do governo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, com custos divididos entre União e Estados:

• R$ 0,60 será custeado pelo governo federal
• R$ 0,60 será financiado pelos governos estaduais

A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação. Essa divisão busca equilibrar os encargos, com impacto direto nos orçamentos estaduais e federais.

Mecanismo de incentivo

Alckmin detalhou o mecanismo de incentivo, explicando: “se o Estado reduzir R$ 0,32 do ICMS, o governo federal reduz mais R$ 0,32 para garantir abastecimento e não deixar o preço [do diesel] subir”.

A subvenção vigorará pelo período de até dois meses, oferecendo um alívio temporário para setores dependentes do combustível. Para transportadoras e distribuidoras de Araçatuba e região, a medida pode significar uma redução imediata nos custos operacionais.

A fonte não detalhou se haverá prorrogação após esse prazo inicial.

Contexto internacional e impactos

Pressões externas

Segundo Alckmin, o cenário internacional, marcado pela guerra no Irã, tem pressionado os preços dos combustíveis globalmente. O governo adotou medidas para mitigar os impactos do conflito, incluindo a subvenção ao diesel importado como resposta estratégica.

A instabilidade geopolítica afeta diretamente as cadeias de suprimentos, elevando custos para importadores e consumidores finais. Para o comércio local, flutuações nos preços do diesel podem influenciar desde fretes até preços de produtos nas prateleiras.

Estabilização do mercado interno

A subvenção conjunta surge como uma tentativa de estabilizar o mercado interno diante de pressões externas. Empresários da região devem acompanhar a formalização das adesões estaduais para planejar seus orçamentos logísticos.

A medida reflete um esforço coordenado entre diferentes níveis de governo para proteger a economia de choques internacionais. Com a adesão de 26 Estados, a iniciativa ganha escala nacional, potencialmente beneficiando operações em múltiplos setores.

Fonte

• valor.globo.com